A ascensão de Hugo Chávez (1999-2013) na Venezuela veio acompanhada de uma série de inflexões que o líder promoveu, em nome de seu projeto político, a Revolução Bolivariana. Modificações foram empregadas não apenas na política interna do país, mas também na política externa, ainda que possam ser observadas tanto continuidades quanto dissemelhanças nas políticas do novo governo frente à de seus antecessores. Em termos da postura externa desfechada para os Estados Unidos, partimos da constatação de que se encontrava presente o binômio ideologia-pragmatismo em tal agenda, ou seja, mesmo em um ambiente antagônico, podem ser enxergadas aproximações entre Caracas e Washington. O trabalho parte deste ponto com a finalidade de cumprir seu objetivo central, que consiste em identificar como Chávez centralizava as decisões de política externa em torno de sua figura como líder, com foco na temática do relacionamento comercial com os Estados Unidos. Ademais, promove a análise de quais foram as unidades definitivas de decisão, nos termos de Hermann e Hermann (1989), que estiveram presentes em relação à política externa para os Estados Unidos no tocante a temática comercial e investiga se atores domésticos foram relevantes para o processo decisório da política externa e em que medida concordavam ou não com o presidente, bem como seu grau de autonomia decisória. Para tanto, empregou a metodologia de uma pesquisa exploratória, que combina fontes secundárias com fontes primárias para a sua consecução. Documentários, discursos do presidente e dos chanceleres, episódios do programa Aló Presidente, bem como documentos dos atores domésticos mapeados foram usados para a conformação da pesquisa. Por meio deles, foi possível identificar que a unidade definitiva de decisão para a temática selecionada foi o líder predominante, visto que Chávez era muito ativo e participava pessoalmente da política externa, possuindo baixo nível de sensibilidade ao entorno. Por sua vez, os atores domésticos desfrutavam de baixa autonomia decisória, concordando com os ideais do presidente, de forma que não se consolidaram como unidades decisórias.

Considerando que o problema de pesquisa do presente trabalho assume que a Índia possui uma tradição histórica de paradigmas de Política Externa e de consolidação diplomática, o objetivo é compreender de que maneira a diplomacia indiana impacta e influencia a Política Externa do país. Portanto, a diplomacia é considerada um agente coletivo de Política Externa. A hipótese é de que a diplomacia indiana se consagra como um fator fundamental para a conquista das aspirações internacionais da Índia. A pesquisa é exploratória e qualitativa e utiliza o método hipotético-dedutivo como método de abordagem e a revisão bibliográfica e o estudo de caso como métodos de procedimento. Os resultados deste trabalho apontam para a profissionalização, a institucionalização e a burocratização do aparato diplomático indiano, o que culmina em uma diplomacia vista como cautelosa e, na maioria das vezes, eficiente no sentido de colaborar para a aplicação da Política Externa da Índia.

Este trabalho tem como objetivo analisar a influência dos ruralistas na política externa do governo Bolsonaro (2019-2022). Inicialmente, realiza-se uma reflexão sobre as classes sociais na Análise de Política Externa, compreendendo sua importância nos conflitos distributivos e, a partir de um referencial teórico marxista, constrói-se uma proposta de abordagem das classes sociais na política externa a ser utilizada no estudo. Em seguida, define-se os ruralistas como a manifestação política da burguesia rural, controladora dos meios de produção no agronegócio, e apresenta-se o contexto político-econômico mundial em que se insere e suas principais organizações de classe. Com essa definição, estuda-se as análises anteriores sobre o agronegócio na política externa brasileira e reflete-se sobre o crescimento econômico e a organização política do setor no Brasil. Argumenta-se, então, que esses dois fatores foram alavancados pela crise político-econômica desencadeada no país a partir de 2015 e possibilitaram aos ruralistas um enorme poder de influência sobre o executivo. Esse poder teria lhes possibilitado exercer uma posição de proeminência na política externa dos governos Temer (2016-2018) e, sobretudo, Bolsonaro. Analisando esse último governo, apresenta-se como a força dos ruralistas e a simpatia da gestão fez com que se intensificasse o esforço governamental para cumprir as demandas do agronegócio no âmbito externo, inclusive quando implicavam prejuízos distributivos a outros setores da economia nacional. Apesar disso, demonstra-se como ações pautadas pela ala ideológica do próprio governo impediram avanços em negociações de interesse dos ruralistas e significaram riscos para o setor. A hipótese apresentada é de que, diferentemente das questões internas em que o governo tem maior capacidade de ação direta, na lógica das relações internacionais a imagem negativa do governo interfere na sua capacidade de negociação externa. Assim, ainda que os ruralistas tenham usado sua força política para, na prática, moderar a política externa do governo e impedir maiores prejuízos comerciais, foi nessa área que surgiram a maior parte das tensões entre o setor e o governo. Por fim, avalia-se o significado dessa maior influência ruralista na política externa brasileira, defendendo o argumento de que ela pode reforçar uma inserção dependente do país na economia política internacional e expandir uma lógica de consumo problemática do ponto de vista ambiental, sanitário e ético

Este trabalho tem como tema basilar a política exterior implementada pelo governo Jair Bolsonaro e seus chanceleres Ernesto Araújo e Carlos Franco França, entre 2019 e 2022, no Brasil. A pesquisa se insere no marco teórico da Análise de Política Externa (APE), a qual busca compreender os fatores domésticos que influenciam no resultado da política exterior dos países em geral. O enfoque foi dado à compreensão da atuação do Poder Legislativo Federal frente às ações de política exterior implementadas no período sob análise. Nesse sentido, além dos fatos concernentes às próprias ações exteriores do governo Bolsonaro, buscou-se também entender como atuaram as comissões de relações exteriores e de defesa nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e do Senado Federal (CRE), tendo em vista que assuntos de política exterior passam pelo Legislativo através de tais comissões. A análise se utilizou, além da leitura de fontes bibliográficas e secundárias, da metodologia de análise de documentos (fontes primárias) e, no que concerne à atuação das comissões, da formação de um banco de dados a partir do método conhecido como Knowledge Discovery in Data-Bases (KDD). Verificou-se, até o momento, uma certa ausência na literatura de trabalhos que tratem da atuação do Poder Legislativo no período, algo visto como fulcral, tendo em vista a influência do mesmo no pedido de demissão de Ernesto Araújo, situação que gerou uma modificou nas ações exteriores do governo Bolsonaro. Por sua vez, as análises sobre a atuação do Legislativo na PEB é tema que merece mais pesquisas, tendo em vista a importância da interação entre Congresso e Presidência da República para a política nacional. Nesse trabalho, partiu-se da hipótese de que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal da 56ª Legislatura (2019-2022) foram atores domésticos capazes de impedir a implementação de determinadas ações da PEB no período em análise. Essa hipótese foi testada através do método de análise documental e do KDD, a qual demonstraram que, pelo contrário, as ações da CRE e CREDN foram de apoio ao Governo Federal, refletindo a maioria governista de ambas as casas legislativas no período em foco.

Após vivenciar um período de crescimento econômico e projeção internacional na primeira década do século XXI, o Brasil passou a enfrentar um quadro de profunda recessão econômica e instabilidade política, cujo ápice foi a deposição traumática da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Como previsto na literatura de Análise de Política Externa (APE), contextos marcados por crises políticas e econômicas são altamente propícios a rupturas e reorientação das estratégias de inserção internacional dos países. E, de fato, com o Brasil, não foi diferente. A ascensão ao governo de uma nova coalizão política liderada pelo antigo vice-presidente Michel Temer e, em especial, a controversa gestão do atual presidente Jair Bolsonaro não só fizeram com que o Brasil visse seu status internacional ser rebaixado de potência emergente para potência média e, em seguida, durante a pandemia de Covid 19, tornar-se um pária internacional, como também trouxeram consigo mudanças importantes em algumas das principais diretrizes da política externa brasileira. Entre elas, destacam-se a decisão do governo brasileiro, em 2018, de suspender sua participação na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e, um ano depois, denunciar o tratado constitutivo da Organização cuja criação liderara. Igualmente notória foi a ratificação, em 2020, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicos (AST) com os Estados Unidos, encerrando, com isso, uma polêmica que se estendia há quase vinte anos no Congresso Nacional, refratário ao acordo. Sem embargo, essas e outras mudanças apresentaram diferentes velocidades e nem todas as diretrizes da política externa brasileira foram modificadas a partir de 2016. Com efeito, nesse período, apesar de mudanças de ênfase, o Brasil deu continuidade aos projetos de cooperação do grupo BRICS e seguiu pleiteando reformas nas principais instituições internacionais vigentes, a exemplo da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O objetivo desta tese é analisar os fatores condicionantes das mudanças e continuidades na política externa diante da alternância de governos. Por meio da mobilização de modelos analíticos de APE e da Análise de Políticas Públicas (APP), defendemos o argumento de que mudanças de governo tendem a produzir a reorientação de iniciativas de política externa quando três condições estão presentes: i) diante de falhas políticas, capazes de deslegitimar o status quo e torná-lo vulnerável a novas ideias e políticas alternativas; ii) quando existem políticas alternativas material e politicamente viáveis; e iii) diante da ausência de atores de veto à mudança política ou quando os novos governantes articulam coalizões capazes de superá-los.

Com as vitórias políticas de partidos situados à esquerda e centro-esquerda do espectro político na Argentina e no Brasil no início do século XXI, esperava-se que políticas externas de direitos humanos mais progressistas seriam implementadas. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) no Brasil, que teve como bandeira central o combate à fome e a pobreza e a promoção do desenvolvimento, focou na promoção dos direitos econômicos e sociais. Diferentemente desta tendência, o governo de Néstor Kirchner (2003-2007) na Argentina colocou em prática uma política externa de direitos humanos focada na promoção de direitos civis e políticos, especialmente aqueles relacionados à questão de desaparecimentos forçados e à condenação de crimes contra a humanidade, como a tortura. Portanto, Brasil e Argentina, apesar das semelhanças históricas e da chegada ao poder de projetos progressistas, apresentaram não apenas diferentes estratégias, mas adotaram narrativas que mostraram prioridades distintas no conteúdo da sua política externa de direitos humanos. Isso nos leva à seguinte pergunta: por que duas potências regionais que, naquele momento, optaram por políticas externas mais autonomistas, se decidiram por caminhos distintos no que tange à política externa de direitos humanos? Esta pesquisa tem como hipótese que a interpretação dos tomadores de decisão quantos aos papéis que Brasil e Argentina deveriam desempenhar no sistema internacional foi o fator determinante na definição de políticas externas de direitos humanos diferentes, que desenharam perfis de atuação distintos, eventualmente colocados em prática pelos dois Estados.

Essa dissertação trata das políticas de incentivo à internacionalização do capitalismo brasileiro para a América do Sul entre os anos de 2003 e 2018, e o posicionamento do empresariado industrial brasileiro com relação a essas políticas. Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 – 2010) e Dilma Rousseff (2011 – 2015) observam-se iniciativas, tanto no âmbito econômico, quando no âmbito de política externa, que tiveram como objetivo internacionalizar as atividades de empresas brasileiras, em especial para a América do Sul. No período de governo do Partido dos Trabalhadores (PT), também ocorreram movimentações, por parte do empresariado brasileiro, de entrada e saída da coalizão de apoio desses governos. Partindo de discussões sobre desenvolvimento, políticas públicas e coalizões de apoio, essa dissertação busca compreender como o empresariado industrial brasileiro se posicionou quanto às políticas de incentivo à internacionalização do capitalismo brasileiro para a América do Sul executadas no início do século XXI, e como o afastamento desse ator da coalizão de apoio dos governos petistas afetou a continuidade dessas políticas. Mais além, busca-se compreender como mudanças no perfil e nos interesses do empresariado industrial contribuíram para a descontinuidade do processo de internacionalização do capitalismo brasileiro para a América do Sul. Os procedimentos para realização dessa pesquisa incluíram a revisão da literatura especializada e a análise de documentos e declarações dos principais representantes do empresariado industrial brasileiro e de suas duas principais entidades representativas: a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e s Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Como resultados, tem-se que (i) as políticas de incentivo à internacionalização do capitalismo brasileiro executadas nos governos do PT beneficiaram grandes empresas de setores de baixa tecnologia; (ii) ocorreu uma mudança no posicionamento da CNI quanto a essas políticas, sendo inicialmente favorável e otimista, e posteriormente crítica; e (iii) o perfil e os interesses do empresariado industrial brasileiro mudaram no período analisado, refletindo alterações decorrentes do neoliberalismo e da crise de 2008. Conclui-se que os processos de desindustrialização, reprimarização da pauta exportadora brasileira e financeirização alteraram o perfil produtivo brasileiro, afetando o empresariado industrial, que perdeu força ao mesmo tempo em que passou a ter interesses rentistas. Além disso, a crise de 2008 levou ao acirramento do conflito distributivo doméstico no Brasil, e o empresariado deixou definitivamente de apoiar o governo petista. Ademais, o crescimento da participação chinesa nos mercados sul-americanos impactou negativamente o empresariado industrial brasileiro. Esses fatores explicam a mudança do posicionamento do empresariado quanto às políticas de incentivo a internacionalização do capitalismo brasileiro para a América do Sul, e a consequente ausência de apoio – político e material – para sua realização. Conclui-se, também, que a pequena parcela do empresariado brasileiro verdadeiramente beneficiada pelas políticas analisas foi afetada pela Operação Lava-Jato, que desarticulou sua capacidade de prosseguir no processo de internacionalização para a América do Sul.

Este trabalho tem por objetivo identificar os elementos que dão arcabouço ao que se constitui como o pensamento dos militares em temas de política internacional. Parte-se do pressuposto de que há, na literatura, poucos estudos sobre a visão internacional contida no pensamento dos militares. Embora seja vasta a produção acerca do pensamento político desses atores, seu foco frequentemente recai sobre sua visão acerca da política nacional, das características da sociedade, dos modelos de gestão do Estado e de desenvolvimento econômico, além de seu próprio papel como fiador da ordem e do progresso. Entende-se que essa aparente lacuna é evidência da desarticulação entre as dimensões da defesa e da diplomacia. Para a consecução do objetivo estabelecido, o trabalho divide-se em três capítulos. O primeiro oferece um breve panorama dos traços gerais característicos do pensamento dos militares no século XX. O segundo discute o histórico da desarticulação existente no Brasil entre as esferas da política de defesa e da política externa. O terceiro, por fim, busca identificar os elementos que constituem a visão internacional dos militares nos dias de hoje, através da análise dos trabalhos finais produzidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

A cooperação técnica em saúde ofertada pelo Brasil aos países em desenvolvimento foi uma vertente importante da atuação internacional brasileira entre os anos de 2003 e 2015. Para que isso fosse possível, o governo investiu na mobilização de diferentes atores que pudessem apoiar e executar a política externa brasileira. Na área da cooperação em saúde, as principais instituições envolvidas são a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Saúde (MS), cujo órgão designado a acompanhar as iniciativas de cooperação técnica é a Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cujo setor responsável pela gestão dos projetos de cooperação é o Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS). Tendo em vista que a pluralização de atores torna mais complexos a construção de consensos e o planejamento das atividades de cooperação, esta pesquisa objetiva estudar o processo decisório dos projetos de cooperação técnica sul-sul em saúde do qual fazem parte o MRE/ABC, o MS/AISA e a Fiocruz/CRIS. Mais especificamente, pretende-se analisar qual a função de cada um desses atores no processo decisório e de que maneira eles interagem para negociar a elaboração e execução dos projetos. Dessa maneira, busca-se compreender os procedimentos, funções, preferências e interesses envolvidos na construção da política externa brasileira de cooperação técnica em saúde e, assim, revelar a dimensão interna de uma das principais pautas da atuação internacional do Brasil do início do século XXI.

Esta dissertação buscou explicar os motivos da continuidade na política externa entre Hugo Chávez (1999-2013) e Nicolás Maduro (2013-2018), mesmo com adversidades internas e externas. Durante o governo de Hugo Chávez, a Venezuela experimentou um período de relativa bonança econômica, aumento nos preços do petróleo, avanços sociais e crescente projeção internacional. O bolivarianismo foi confirmado repetidas vezes nas urnas e ganhou simpatizantes na América Latina. As relações com os Estados Unidos, historicamente amigáveis, tornaram-se cada vez mais tensas, permeadas por críticas, acusações e uma postura abertamente antiestadunidense por parte de Caracas. Após a morte de Chávez, Nicolás Maduro ascendeu ao poder em um contexto muito distinto de seu antecessor: declínio nos preços do petróleo, perda de aliados regionais, crescimento da oposição e a primeira derrota eleitoral. A despeito das diferenças, a orientação da política externa de Maduro permaneceu inalterada, principalmente em seus atritos com Washington e a defesa da revolução bolivariana. Essa postura tem altos custos para o país, manifestos em sanções econômicas e isolamento político. A pergunta que orienta a pesquisa pode ser colocada da seguinte maneira: por que, diante de tamanhas adversidades internas e externas, Nicolás Maduro manteve sua estratégia de ruptura com os Estados Unidos? Em outros termos: por que Maduro não buscou reorientar e moderar sua política externa em relação aos Estados Unidos? A hipótese do trabalho é de que os grupos de interesse domésticos que sustentaram Chávez seguem influentes no governo Maduro, o que resulta em uma política externa sem nenhum grande redirecionamento. O tema da pesquisa é a política externa da Venezuela, delimitada às relações com os Estados Unidos no período após a ascensão de Chávez até o final do primeiro mandato de Maduro. A análise do trabalho foi feita sob a ótica teórica liberal, que permitiu compreender o papel dos grupos de interesse domésticos e das instituições políticas e sua influência na política externa da Venezuela.

O presente trabalho trata das relações em eixo e da integração produtiva na América do Sul, entre Argentina, Brasil e Venezuela. O objetivo principal do trabalho é analisar o papel estratégico de tais relações para a integração da América do Sul. A hipótese apresentada é de que foi construída entre o Brasil e a Argentina e entre o Brasil e a Venezuela um tipo especial de relação, classificada como sendo em eixo, dentro da qual a integração produtiva assume relevância particular. O trabalho está dividido em três capítulos, além da Introdução e das Considerações Finais. O Capítulo 2 busca mapear as principais teorias sobre integração regional, de variadas correntes, para posteriormente identificá-las com a orientação dos diferentes projetos integracionistas. O Capítulo 3 procura descrever a forma como os eixos bilaterais foram construídos em uma perspectiva histórica. O Capítulo 4, por sua vez, passa à questão da integração produtiva regional, elencando as iniciativas existentes no MERCOSUL e as perspectivas para a região sul-americana. Concluiu-se que o conceito de relações em eixo é apropriado para tratar das relações entre Argentina, Brasil e Venezuela. Observou-se que esses três países construíram vínculos que hoje desempenham papel estratégico para a política e integração da região sul-americana. A integração produtiva, por seu turno, é central ao desenvolvimento econômico e à integração regional como um todo, embora encontre uma série de desafios.

A presente dissertação objetiva analisar a participação de atores da sociedade civil na prestação da cooperação técnica brasileira para países do Sul. Mais especificamente, busca-se compreender por que e de que forma o Governo brasileiro trabalha em parceria com atores sociais nestas iniciativas e as implicações da participação destes atores para a política exterior brasileira no campo da cooperação. O estudo fundamenta-se sobre dois estudos de caso de atores sociais distintos, porém com presença consolidada na cooperação ofertada pela Agência Brasileira de Cooperação, a saber: a organização do empresariado industrial SENAI e a ONG Alfabetização Solidária. Utilizando o instrumental teórico da Análise de Política Externa, voltado sobretudo ao exame do processo decisório, avalia-se a atuação destes atores privados. Conclui-se que embora participem da política de cooperação como entidades executoras, isto não implica que desenvolvam um papel meramente técnico. Em sentido inverso, as ações de cooperação abrem espaço, mesmo que indiretamente, para que participem e influenciem de modo mais substantivo a política externa brasileira no âmbito da Cooperação Sul-Sul.