PROJETOS


Caminhos da Democracia na Política Externa Brasileira - Instituições e Ideias no Campo da Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento

Coordenadora: Leticia Pinheiro

Instituição: IESP/UERJ
Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ – Bolsa (Edital FAPERJ N.º 26/2014 Programa Cientista do Nosso Estado)

Resumo: Após 26 anos (1988/2014) da retomada da democracia no Brasil, ainda é relativamente incipiente a pesquisa sobre como a consolidação desse regime incidiu sobre sua política externa. Este projeto visa explorar alguns caminhos pelos quais esse processo se realizou, a partir de duas vertentes de investigação que buscam contribuir para a compreensão do atual arranjo institucional da arena decisória de política externa e analisar como se deu o empoderamento de agencias ligadas direta ou indiretamente ao Poder Executivo federal no campo da cooperação sul-sul para o desenvolvimento; e fornecer elementos para a reflexão sobre em que medida ocorreu um processo de incorporação de valores e princípios de instituições partícipes dos projetos de cooperação no conteúdo da política externa. Para tanto, primeiramente pretende-se examinar os vetores que provocaram uma rearticulação do processo de formulação e implementação da política externa, em função da emergência e crescente protagonismo de novos atores; e apontar para as diferentes fases do processo decisório em que estes atores tiveram poder de agencia. Já no que se refere aos efeitos substantivos da participação de algumas agencias no processo de elaboração e implementação da política externa, pretende-se investigar se, através de algumas delas, houve neste período um processo de incorporação de princípios universais e equitativos em iniciativas de cooperação internacional para o desenvolvimento, notadamente no campo da saúde. A pesquisa se concentrará na análise de projetos de cooperação sul-sul para o desenvolvimento iniciados e concluídos nos governos de Luiz Inácio da Silva (2002-2010) e Dilma Roussef (2011-2014). Será examinada em particular a atuação da Fundação Osvaldo Cruz, instituição com participação expressiva em projetos de cooperação internacional implementados pelo Brasil que, outrossim, possui presença de grande destaque tanto econômico, como social no âmbito da cidade e do estado do Rio de Janeiro.

Disputa de hegemonia na integração regional: um olhar sobre o agronegócio e soberania alimentar e a geopolítica da questão agrária na América do Sul

Autora: Nicolle Berti

Nível: Mestrado

Orientadora: Leticia Pinheiro
Instituição: IESP/UERJ
Financiador(es): CAPES

Resumo: A presente pesquisa busca compreender se a soberania alimentar se tornou um fator de integração regional a partir da luta por políticas públicas para agricultura familiar, protagonizada pelos movimentos sociais rurais dos países do Cone Sul. A hipótese aqui desenvolvida diz respeito à relevância da incorporação de uma análise sobre novos atores e dinâmicas internacionais para a compreensão da questão agrária latino-americana. Com isto, será possível evidenciar a sua centralidade para o entendimento do atual cenário regional. A pesquisa tem como pano de fundo geopolítica do Cone Sul no contexto mais amplo do capitalismo globalizado em sua fase neoliberal e das transformações da questão agrária. Assim pretende-se analisar as rupturas e continuidades das políticas agrárias dos governos considerados progressistas no espectro político, que ascenderam ao poder nos anos 2000, com as políticas neoliberais dos anos 1990, a fim de verificar qual a orientação dos modelos agrários na atualidade.


Caminhos da Democracia na Política Externa Brasileira - Instituições, Interesses e Idéias no Campo da Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento

Coordenadora: Leticia Pinheiro

Instituição: IESP/UERJ
Financiador(es): CNPq (Edital Universal 14/2013) e Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ/CNPq) - 2015/2018

Resumo: Descrição: Após 26 anos (1988/2014) da retomada da democracia no Brasil, ainda é relativamente incipiente a pesquisa sobre como a consolidação desse regime incidiu sobre a política externa do país. Este projeto visa explorar alguns dos caminhos pelos quais esse processo se realizou, a partir de duas vertentes de investigação: a primeira busca contribuir para a compreensão do atual arranjo institucional da arena decisória de política externa e analisar como se deu o empoderamento de agencias ligadas direta ou indiretamente ao Poder Executivo federal no campo da cooperação sul-sul para o desenvolvimento; e a segunda visa fornecer elementos para a reflexão sobre em que medida ocorreu um processo de incorporação de valores e princípios originários de instituições partícipes dos projetos de cooperação no conteúdo da política externa. Para tanto, no primeiro caso pretende-se examinar os vetores que provocaram uma rearticulação do processo de formulação e implementação da política externa, em função da emergência e crescente protagonismo de novos atores; e apontar para as diferentes fases do processo decisório em que estes atores tiveram poder de agencia. Já no que se refere aos efeitos substantivos da participação de algumas agencias no processo de elaboração e implementação da política externa, pretende-se examinar a hipótese de que, através de algumas delas, houve neste período um processo de incorporação de princípios universais e equitativos em iniciativas cooperação internacional para o desenvolvimento, notadamente no campo da saúde. A pesquisa se concentrará na análise de projetos de cooperação sul-sul para o desenvolvimento iniciados e concluídos nos governos de Luiz Inácio da Silva (2002-2010) e Dilma Roussef (2011-2014). Será examinado em particular a atuação da Fundação Osvaldo Cruz/ Fiocruz, instituição de nível federal com participação expressiva em projetos de cooperação internacional implementados pelo Brasil que, outrossim, possui presença de grande destaque tanto econômico, como social no âmbito da cidade e do estado do Rio de Janeiro.

Convergências e divergências na América do Sul no século XXI: um estudo da política externa do Brasil e da Colômbia para a região

Autora: Fernanda Cristina Nanci Izidro Gonçalves

Nível: Doutorado

Orientadora: Leticia  Pinheiro
Instituição: IESP/UERJ

Resumo: Considerando a nova dinâmica geopolítica que se estabelece na América do Sul a partir dos anos 2000, a ascensão da Colômbia como potência secundária e o papel desempenhado pelo Brasil como potência regional, este projeto propõe estudar as políticas externas dos dois países para a América do Sul entre os anos 2000 e 2016, compreendendo como variáveis sistêmicas e domésticas coadunaram-se condicionando de formas distintas suas políticas para a região ao longo destes anos. O instrumental analítico que orienta a pesquisa é da área de Relações Internacionais, do campo da Análise de Política Externa, que permite compreender porque os Estados adotam determinados padrões de comportamentos, como as decisões são tomadas, quais são as oportunidades e os constrangimentos que influenciam suas políticas.

 

O Processo Decisório na Política Externa Brasileira de Cooperação Sul-Sul: a Participação dos Atores Domésticos na Elaboração de Projetos Estruturantes na Área da Saúde

Autora: Livia Liria Avelhan

Nível: Mestrado

Orientadora: Leticia Pinheiro

Instituição: IESP/UERJ)

Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ – Bolsa Nota 10

Resumo: A saúde é uma das principais áreas de atuação da Cooperação Técnica Sul-Sul oferecida pelo Brasil, especialmente a partir do governo Lula. Dentro desse contexto, destaca-se a Cooperação Técnica Estruturante em Saúde, constituída por dois eixos principais de atuação: fortalecimento de sistemas de saúde e capacitação em pesquisa, ensino ou serviços. Através do instrumental da Análise de Política Externa, esta pesquisa objetiva estudar as relações entre os principais atores domésticos brasileiros envolvidos com a cooperação técnica estruturante em saúde: o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde e a Fiocruz. Mais especificamente, pretende-se analisar qual é a função de cada um desses atores no processo decisório e de que maneira eles interagem para negociar a elaboração dos projetos. Portanto, ao refletir sobre as variáveis domésticas do processo decisório da política externa brasileira de Cooperação Sul-Sul, este estudo procura destacar o Estado como um ator múltiplo e heterogêneo cuja dinâmica interna é determinante para sua ação internacional.