Projetos – Núcleo de Estudos de Atores e Agendas de Política Externa

PROJETOS


Caminhos da Democracia na Política Externa Brasileira - Instituições e Ideias no Campo da Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento

Coordenadora: Leticia Pinheiro

Instituição: IESP/UERJ
Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ – Bolsa (Edital FAPERJ N.º 26/2014 Programa Cientista do Nosso Estado)

Resumo: Após 26 anos (1988/2014) da retomada da democracia no Brasil, ainda é relativamente incipiente a pesquisa sobre como a consolidação desse regime incidiu sobre sua política externa. Este projeto visa explorar alguns caminhos pelos quais esse processo se realizou, a partir de duas vertentes de investigação que buscam contribuir para a compreensão do atual arranjo institucional da arena decisória de política externa e analisar como se deu o empoderamento de agencias ligadas direta ou indiretamente ao Poder Executivo federal no campo da cooperação sul-sul para o desenvolvimento; e fornecer elementos para a reflexão sobre em que medida ocorreu um processo de incorporação de valores e princípios de instituições partícipes dos projetos de cooperação no conteúdo da política externa. Para tanto, primeiramente pretende-se examinar os vetores que provocaram uma rearticulação do processo de formulação e implementação da política externa, em função da emergência e crescente protagonismo de novos atores; e apontar para as diferentes fases do processo decisório em que estes atores tiveram poder de agencia. Já no que se refere aos efeitos substantivos da participação de algumas agencias no processo de elaboração e implementação da política externa, pretende-se investigar se, através de algumas delas, houve neste período um processo de incorporação de princípios universais e equitativos em iniciativas de cooperação internacional para o desenvolvimento, notadamente no campo da saúde. A pesquisa se concentrará na análise de projetos de cooperação sul-sul para o desenvolvimento iniciados e concluídos nos governos de Luiz Inácio da Silva (2002-2010) e Dilma Roussef (2011-2014). Será examinada em particular a atuação da Fundação Osvaldo Cruz, instituição com participação expressiva em projetos de cooperação internacional implementados pelo Brasil que, outrossim, possui presença de grande destaque tanto econômico, como social no âmbito da cidade e do estado do Rio de Janeiro.

O Processo Decisório na Política Externa Brasileira de Cooperação Sul-Sul: a Participação dos Atores Domésticos na Elaboração de Projetos Estruturantes na Área da Saúde

Autora: Livia Liria Avelhan

Nível: Mestrado

Orientadora: Leticia Pinheiro

Instituição: IESP/UERJ)

Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ – Bolsa Nota 10

Resumo: A saúde é uma das principais áreas de atuação da Cooperação Técnica Sul-Sul oferecida pelo Brasil, especialmente a partir do governo Lula. Dentro desse contexto, destaca-se a Cooperação Técnica Estruturante em Saúde, constituída por dois eixos principais de atuação: fortalecimento de sistemas de saúde e capacitação em pesquisa, ensino ou serviços. Através do instrumental da Análise de Política Externa, esta pesquisa objetiva estudar as relações entre os principais atores domésticos brasileiros envolvidos com a cooperação técnica estruturante em saúde: o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde e a Fiocruz. Mais especificamente, pretende-se analisar qual é a função de cada um desses atores no processo decisório e de que maneira eles interagem para negociar a elaboração dos projetos. Portanto, ao refletir sobre as variáveis domésticas do processo decisório da política externa brasileira de Cooperação Sul-Sul, este estudo procura destacar o Estado como um ator múltiplo e heterogêneo cuja dinâmica interna é determinante para sua ação internacional.

 


Caminhos da Democracia na Política Externa Brasileira - Instituições, Interesses e Idéias no Campo da Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento

Coordenadora: Leticia Pinheiro

Instituição: IESP/UERJ
Financiador(es): CNPq (Edital Universal 14/2013) e Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ/CNPq) - 2015/2018

Resumo: Descrição: Após 26 anos (1988/2014) da retomada da democracia no Brasil, ainda é relativamente incipiente a pesquisa sobre como a consolidação desse regime incidiu sobre a política externa do país. Este projeto visa explorar alguns dos caminhos pelos quais esse processo se realizou, a partir de duas vertentes de investigação: a primeira busca contribuir para a compreensão do atual arranjo institucional da arena decisória de política externa e analisar como se deu o empoderamento de agencias ligadas direta ou indiretamente ao Poder Executivo federal no campo da cooperação sul-sul para o desenvolvimento; e a segunda visa fornecer elementos para a reflexão sobre em que medida ocorreu um processo de incorporação de valores e princípios originários de instituições partícipes dos projetos de cooperação no conteúdo da política externa. Para tanto, no primeiro caso pretende-se examinar os vetores que provocaram uma rearticulação do processo de formulação e implementação da política externa, em função da emergência e crescente protagonismo de novos atores; e apontar para as diferentes fases do processo decisório em que estes atores tiveram poder de agencia. Já no que se refere aos efeitos substantivos da participação de algumas agencias no processo de elaboração e implementação da política externa, pretende-se examinar a hipótese de que, através de algumas delas, houve neste período um processo de incorporação de princípios universais e equitativos em iniciativas cooperação internacional para o desenvolvimento, notadamente no campo da saúde. A pesquisa se concentrará na análise de projetos de cooperação sul-sul para o desenvolvimento iniciados e concluídos nos governos de Luiz Inácio da Silva (2002-2010) e Dilma Roussef (2011-2014). Será examinado em particular a atuação da Fundação Osvaldo Cruz/ Fiocruz, instituição de nível federal com participação expressiva em projetos de cooperação internacional implementados pelo Brasil que, outrossim, possui presença de grande destaque tanto econômico, como social no âmbito da cidade e do estado do Rio de Janeiro.

Entre convergências e tensões: política externa e política de defesa no Brasil e na Colômbia

Autora: Fernanda Cristina Nanci Izidro Gonçalves

Nível: Doutorado

Orientadora: Leticia  Pinheiro
Instituição: IESP/UERJ

Resumo: Este projeto tem como objetivo analisar comparativamente como ocorre o processo de articulação da política externa e de defesa no Brasil e na Colômbia, com ênfase nos governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) e Álvaro Uribe (2002-2010) e Juan Manuel Santos (2010-2017). Especificamente, busca-se compreender como os temas de defesa integraram a agenda da política exterior destes governos, investigando-se as trajetórias institucionais das burocracias diplomáticas e militares e a dinâmica inter-burocrática que se estabeleceu no âmbito do Poder Executivo, definindo as prioridades e direções das políticas externa e de defesa nos países. Para tanto, busca-se analisar o papel do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Defesa (MD) brasileiro e colombiano e a interação que se estabeleceu entre estas instituições e os presidentes da República. O instrumental analítico que orienta a pesquisa é da área de Ciência Política e das Relações Internacionais, em particular do campo de Análise de Política Externa. A literatura utilizada é referente ao processo organizacional e à política burocrática.